As autoridades da Força Aérea Portuguesa (FAP) procuraram dar previsibilidade ao processo depois de várias idas e vindas registadas desde o início do ano, indicando que continuam a projectar o F-35 como substituto dos seus caças F-16. Ainda assim, mantém-se a expectativa por uma decisão política definitiva que permita avançar com as aquisições. Este foi um dos pontos sublinhados pelo Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Cartaxo Alves, numa entrevista recente à comunicação social nacional.
Recordando algumas das suas próprias declarações: “Compete à Força Aérea determinar qual é a melhor solução militar para uma determinada capacidade. Naturalmente, compete depois ao poder político tomar a decisão final, ponderando vantagens, desvantagens e riscos, e decidindo se segue ou não esse caminho (…) Temos plena consciência da posição firme assumida pela maioria dos países. Mas temos também de considerar factores como os prazos de entrega, tanto para aeronaves de quinta como de sexta geração. Estas opções não são incompatíveis. Se Portugal actuar correctamente, poderemos ter aeronaves de quinta geração e, posteriormente, aeronaves de sexta geração a entrar ao serviço dentro desse horizonte temporal.”
Força Aérea Portuguesa mantém o F-35 como substituto dos F-16
Embora, do ponto de vista oficial, o general tenha reiterado que o país avalia um conjunto alargado de alternativas para substituir os F-16, as palavras acima apontam de forma clara para a intenção de integrar o F-35 e, no futuro, criar caminho para um modelo de sexta geração. O objectivo seria manter, até lá, as capacidades mais modernas já em operação nas forças aéreas europeias, evitando lacunas de capacidade.
Isto não significa, necessariamente, que a compra de plataformas de quarta geração esteja totalmente excluída. Antes, e como o próprio General Alves assinalou, esse tipo de aeronaves poderá desempenhar um papel complementar face ao avião de origem norte-americana.
Concorrentes possíveis: Eurofighter, Gripen E e Rafale
Importa lembrar, neste contexto - como noticiámos no final de Outubro - que a Airbus tem promovido o Eurofighter como um dos candidatos a substituir o F-16 enquanto pilar das capacidades da Força Aérea Portuguesa. A empresa chegou mesmo a assinar um Memorando de Entendimento (MoU) com o Cluster Português das Indústrias Aeronáuticas, Espaciais e de Defesa (AED Cluster Portugal), o que lhe permitiu iniciar estudos com vista a uma proposta de venda concreta que inclua, igualmente, a indústria nacional.
Entre outras alternativas possíveis contam-se os modelos Gripen E da empresa sueca Saab, assim como os caças Rafale produzidos pela francesa Dassault.
Números, prazos e modernização: 14–28 aeronaves, 3,0–4,8 mil milhões e SAFE
Quanto à quantidade de aeronaves a adquirir, o total continua por especificar, mas a mesma fonte apontou uma estimativa entre 14 e 28 aparelhos; uma margem que, em princípio, não deverá variar independentemente da plataforma que venha a ser escolhida.
No plano financeiro, o General Alves estimou que o investimento a realizar por Lisboa poderá situar-se entre 3,0 mil milhões e 4,8 mil milhões de euros - abaixo dos 5,0 mil milhões inicialmente previstos -, mantendo-se, contudo, à espera de definição, apesar de “os valores não diferirem muito entre as diferentes soluções.”
Seja como for, é necessário recordar que a frota de caças F-16 ao serviço da Força Aérea Portuguesa está operacional desde 1994, o que significa uma vida útil que já ultrapassa três décadas. Apesar de estas aeronaves terem sido alvo de programas MLU (Mid-Life Update), a liderança da instituição entende que já há anos teria sido necessário avançar com um processo que assegurasse um substituto com maiores capacidades, apontando como referência os casos da Dinamarca ou da Noruega, que tomaram decisões semelhantes entre 2008 e 2009.
Citando novamente o General Alves: “A Força Aérea nunca tinha tido uma aeronave em serviço activo durante tantos anos consecutivos: 31 anos no caso da mais recente e quase 40 anos no caso da mais antiga da segunda geração de F-16. Este processo teve inconvenientes por ter começado tarde, mas é positivo que tenha começado (…) A substituição do F-16 tem de ocorrer em todas estas circunstâncias. Caso contrário, não cumprirá o propósito a que se destina. É claro que o F-16 será substituído; este processo será concretizado e está a ser discutido com as entidades competentes. Estamos, neste momento, a finalizar todos os detalhes.”
Por fim, importa sublinhar que, embora Portugal procure adquirir uma nova frota de aeronaves, a modernização deve ser pensada de forma mais abrangente. Entre os temas que entram nesta equação - sem pretensão de exaustividade - está a necessidade de acrescentar novos radares e sistemas de defesa aérea para reforçar a capacidade de resposta a potenciais ameaças, incluindo as que possam surgir nos territórios ultramarinos. Para esse esforço, o país deverá beneficiar de um impulso económico na ordem dos 180 milhões de euros, proveniente do programa SAFE, um novo mecanismo de financiamento da União Europeia que visa reforçar a capacidade financeira dos Estados-membros para realizarem aquisições na área da defesa.
Imagens utilizadas para fins ilustrativos
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